Imersão Executiva | Direito Administrativo Sancionador | W4 Integrada
Curso Presencial de Alta Performance · Brasília/DF

Decida com segurança.
Atue com sustentabilidade jurídica.

A Administração Pública contemporânea exige mais do que conhecimento normativo. Exige capacidade técnica de sustentar decisões com coerência, racionalidade e estabilidade institucional.

Imersão Executiva em Direito Administrativo Sancionador
25, 26 e 27 de junho de 2026
17 horas presenciais
LBV — Brasília/DF
Emissão de Nota de Empenho
Garantir minha vaga Ver conteúdo

Turma com limite técnico de participantes · Inscrições abertas até 20 de junho

Timon MA BRB MPDFT Confea Caixa Caesb Timon MA BRB MPDFT Confea Caixa Caesb Timon MA BRB MPDFT Confea Caixa Caesb Timon MA BRB MPDFT Confea Caixa Caesb
Por que esta formação é necessária agora

A decisão pública nunca foi tão exposta

Gestores, procuradores, corregedorias e áreas técnicas convivem diariamente sob crescente pressão decisória. A ausência de preparo técnico adequado gera vulnerabilidades concretas:

Quero me inscrever
Nulidade de processos
Falhas procedimentais que comprometem todo o esforço instrutório
Responsabilização indevida
Enquadramentos equivocados e ausência de critérios técnicos de proporcionalidade
Insegurança jurídica
Fundamentações frágeis que não resistem ao escrutínio dos órgãos de controle
Riscos institucionais
Impactos diretos sobre a credibilidade e estabilidade do órgão público
Fragilidade decisória
Decisões que não sustentam controle externo por deficiência de racionalidade técnica
O que você vai desenvolver

Capacidade técnica aplicada à realidade do serviço público

A formação foi estruturada para que cada participante saia com domínio prático imediato sobre os temas mais críticos da atuação administrativa contemporânea.

01 Dominar os fundamentos e a estrutura atual do Direito Administrativo Sancionador
02 Aplicar a Lei nº 14.230/2021 com segurança técnica e interpretação jurisprudencial atualizada
03 Conduzir PADs e sindicâncias com racionalidade procedimental e prevenção de nulidades
04 Fundamentar decisões administrativas com coerência técnica e sustentabilidade jurídica
05 Fortalecer a governança decisória e a maturidade institucional do órgão público
06 Atuar com maior segurança perante órgãos de controle e instâncias de responsabilização
Público-alvo

Esta formação é para você que atua em:

Controladorias e auditorias
Procuradorias e assessorias jurídicas
Corregedorias e sindicâncias
Comissões de PAD
Secretarias e autarquias
Fiscalização e gestão de contratos
Compliance público e licitações
Tomada de decisão institucional
Juiz Federal · Juiz Auxiliar no STF
Dr. Valter Shuenquener
Condução acadêmica Dr. Valter Shuenquener de Araújo

Autoridade reconhecida nacionalmente

Dr. Valter Shuenquener é um dos mais respeitados especialistas brasileiros em responsabilização administrativa, improbidade administrativa, segurança jurídica e governança pública. Sua trajetória alia a profundidade doutrinária à vivência prática das mais altas instâncias do sistema de Justiça — do TRF2 ao STF, passando pelo CNJ e pelo CNMP.

  • Juiz Federal do TRF da 2ª Região
  • Juiz Auxiliar no Supremo Tribunal Federal
  • Ex-Secretário-Geral do CNJ
  • Ex-Conselheiro do CNMP
  • Doutor e Mestre em Direito Público (UERJ)
  • Professor de Direito Administrativo
Coordenação Pedagógica
Linda B. de Figueiredo do Amaral
Diretora-Geral do Instituto W4 Integrada. Responsável pela estruturação estratégica de formações voltadas à segurança jurídica e à qualidade decisória na Administração Pública.
Conteúdo programático

Cinco módulos estruturados para a prática

Toda a arquitetura pedagógica foi construída a partir dos desafios reais da Administração Pública brasileira, com casos concretos, estudos aplicados e interpretação jurisprudencial contemporânea.

I
Fundamentos Contemporâneos do Direito Administrativo Sancionador
  • Evolução do sistema sancionador brasileiro
  • Princípios estruturantes
  • Limites constitucionais do poder sancionador
  • Racionalidade administrativa e segurança decisória
  • Sustentabilidade institucional das decisões públicas
II
Improbidade Administrativa e Responsabilização de Agentes Públicos
  • Aplicação prática da Lei nº 14.230/2021
  • Dolo e responsabilização administrativa
  • Interpretação contemporânea dos tribunais superiores
  • Limites da responsabilização funcional
  • Proporcionalidade sancionadora
Caso aplicado

Análise de responsabilização simultânea em PAD, ação de improbidade e tomada de contas.

III
PAD, Sindicância e Estruturação Segura de Processos Administrativos
  • Estruturação procedimental
  • Produção de provas válidas
  • Garantias processuais
  • Vulnerabilidades que geram nulidade
  • Estabilidade procedimental
Caso aplicado

PAD anulado por falha instrutória e análise das consequências institucionais decorrentes da nulidade.

IV
Segurança Jurídica e Sustentabilidade das Decisões Administrativas
  • Técnicas contemporâneas de fundamentação
  • Uso estratégico da jurisprudência
  • Precedentes administrativos e judiciais
  • Estabilidade interpretativa
  • Prevenção de responsabilizações indevidas
Caso aplicado

Reestruturação de decisão administrativa questionada por órgão de controle.

V
Governança Pública, Controle e Eficiência Administrativa
  • Integração entre áreas técnicas e jurídicas
  • Relação entre controle e eficiência administrativa
  • Governança decisória e maturidade institucional
  • Segurança jurídica como instrumento de estabilidade
Caso aplicado

Aplicação desproporcional de penalidade e seus impactos institucionais.

Viabilidade jurídica para contratação pública

Esta formação caracteriza-se como serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, voltado ao aperfeiçoamento profissional de agentes públicos, podendo ser contratada com dispensa de licitação nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. O Instituto W4 Integrada aceita Nota de Empenho, Ordem Bancária e faturamento institucional.

Cadastro ativo no SICAF · Documentação fiscal disponível para instrução processual
Estrutura e investimento

Informações da imersão

Imersão Executiva Presencial
Direito Administrativo Sancionador
Datas
25, 26 e 27 de junho de 2026
25/06: 18h30 às 22h30 · 26/06: 09h às 13h e 19h às 22h · 27/06: 09h às 13h30
Carga horária
17 horas/aula presenciais
Local
LBV — SGAS 915, Lote 74
Asa Sul · Brasília/DF
Certificação
Instituto W4 Integrada (certificado de participação)
Política do evento
Cancelamento de pedidos pagos
Cancelamentos serão aceitos em até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada com antecedência mínima de 48 horas antes do início do evento.
Investimento individual
R$3.464,71
por participante · inclui certificado e material
Parcelamento em até 12x de R$ 394,16
3 a 20 participantes até 15% OFF
Acima de 20 participantes até 20% OFF
Formas de pagamento aceitas
Nota de Empenho Ordem Bancária Faturamento Institucional PIX Boleto Cartão
Garantir minha inscrição

Vagas limitadas · Inscrições encerram em 20 de junho

Resultados esperados

O que muda após a imersão

Para os órgãos públicos
  • Fortalecimento da segurança institucional
  • Melhoria da qualidade técnica das decisões administrativas
  • Redução de vulnerabilidades procedimentais
  • Fortalecimento da governança pública
  • Maior estabilidade decisória interna
  • Melhoria da atuação perante órgãos de controle
Para os participantes
  • Maior segurança na tomada de decisão
  • Domínio técnico da responsabilização administrativa
  • Fortalecimento da capacidade analítica
  • Atuação mais segura em processos administrativos
  • Aplicação prática imediata dos conhecimentos
  • Reconhecimento institucional e evolução profissional
Perguntas frequentes

Ainda tem dúvidas?

Já participei de outra edição. Vale a pena novamente?
Sim. O conteúdo é atualizado a cada edição com as decisões mais recentes do STF, STJ e Tribunais de Contas, acompanhando a evolução real do sistema sancionador brasileiro. Além disso, quem já participou anteriormente tende a aproveitar ainda mais a imersão, aprofundando a análise dos casos concretos e ampliando a aplicação prática dos temas na atuação profissional. Cada edição traz novos entendimentos, novas discussões e novos impactos para a Administração Pública.
Haverá certificado de participação?
Sim. Todos os participantes receberão certificado de participação emitido pelo Instituto W4 Integrada, com carga horária de 17 horas/aula.
Como meu órgão pode contratar esta formação?
O Instituto W4 Integrada está regularmente cadastrado no SICAF e aceita Nota de Empenho, Ordem Bancária e faturamento institucional. A contratação pode ser feita com dispensa de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Toda a documentação necessária está disponível para instrução processual.
Qual a diferença desta imersão para cursos gravados?
Cursos gravados rapidamente ficam desatualizados. Nesta imersão, você analisa casos concretos, debate situações reais da Administração Pública e interage diretamente com um magistrado atuante no sistema sancionador brasileiro. Além do conteúdo atualizado, o formato presencial proporciona troca de experiências, debates técnicos e discussões práticas que ampliam a compreensão dos temas e tornam o aprendizado mais estratégico e aplicado à realidade da gestão pública.
Meu órgão pode custear a inscrição?
Sim. A imersão pode ser contratada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021. O Instituto W4 Integrada aceita Nota de Empenho, Ordem Bancária e faturamento institucional.
O investimento é alto para mim.
O custo de uma decisão administrativa mal fundamentada pode ser muito maior.

Uma nulidade em PAD, uma responsabilização funcional ou uma decisão sem o devido lastro técnico podem gerar impactos profissionais, financeiros e institucionais relevantes para quem decidiu.

Esta imersão foi estruturada justamente para fortalecer a segurança jurídica das decisões administrativas e ampliar a proteção funcional do agente público.

Além disso, o investimento pode ser parcelado em até 12x no cartão, e muitos órgãos públicos possuem política de ressarcimento ou custeio de capacitação para servidores.
Não sei como solicitar o pagamento ao meu órgão.
Antes da inscrição, verifique se o seu órgão possui política de ressarcimento ou custeio de capacitação para servidores.

Caso exista essa possibilidade, entre em contato com o Instituto W4 Integrada pelo e-mail curso@sejamaisw4.com.br ou pelos WhatsApps (61) 9 9802-3040 | (61) 9 9871-6655.

Nossa equipe orientará você sobre os procedimentos, esclarecerá dúvidas relacionadas à inscrição e auxiliará no processo institucional de capacitação.

Além disso, o Instituto W4 Integrada auxilia gratuitamente na elaboração do pedido de autorização ou ressarcimento institucional, com fundamentação técnica voltada à pertinência da capacitação para a atividade exercida pelo servidor.
Imersão Executiva · Brasília · Junho 2026

Fortaleça sua atuação.
Sustente suas decisões.
Proteja sua instituição.

Garantir minha vaga agora Solicitar proposta institucional